impostos_abusivos_no_brasil

Hoje estou escrevendo para expressar minha indignação.

Vocês sabiam que existe um incentivo ao trabalhador chamado de “Incentivo a Qualificação”?

Esse “Incentivo” nada mais é do que um aumento de salário proporcional ao nível de qualificação que o profissional atingiu, com uma porcentagem para quem fizer pós graduação, outra para quem concluir seu mestrado, outra para o doutorado e assim por diante.

Estou escrevendo a palavra “incentivo” entre aspas, por que de fato, quando a pessoa acredita que aumentará o seu salário, esse dinheiro a mais funciona como um estímulo para que todos queiram se graduar o máximo possível.

Mas, como tudo no governo, há sempre algo nas entrelinhas…..

E é aí que entra a minha indignação.

Segundo a Tabela de Percentuais de Incentivo à Qualificação,  (Anexo IV da Lei no 11.091 de 12 de janeiro de 2005), A partir de primeiro de janeiro de 2013: (Incluído pela Lei nº 12.772, de 2012), o valores de incentivo são acrescidos devido a seguinte proporção:

Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (curso reconhecido pelo MEC)Área de conhecimento com relação direta

Área de conhecimento com relação indireta

Ensino fundamental completo10%
Ensino médio completo15%
Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo20%10%
Curso de graduação completo25%15%
Especialização, com carga horária igual ou superior a 360h30%20%
Mestrado52%35%
Doutorado75%50%

Seria um ótimo aumento se fosse real, certo?

Mas como tudo tem um PORÉM. Segue o PORÉM dessa questão:

Segundo a Lei 12.469/2011, o Imposto de Renda na Fonte, nosso famoso IR, deve ser deduzido segundo a seguinte proporção:

Base de Cálculo (R$)Alíquota (%)Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.868,22
De 1.868,23 até 2.799,867,5140,12
De 2.799,87 até 3.733,1915350,11
De 3.733,20 até 4.664,6822,5630.10
Acima de 4.664,6827,5868,33

Fonte: Tabela de IR publicada no DOU desta sexta (02/05/2014)

Dedução por dependente: R$ 171,97 (cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos).

Então leiam o meu exemplo para entender um pouco mais da situação:

Supondo que o trabalhador receba 4 salários mínimos:

4 x R$724,00 = R$2896,00

Significa que esse trabalhador se enquadra no desconto do IR de 15%.

15% de R$2896,00 = R$434,40

Assim, seu salário final era de R$2896,00 menos R$434,40 = R$2461,60

Mas ele decidiu que precisava melhorar seu salário e decidiu se capacitar para conseguir  o “Incentivo a qualificação” de um mestrado.

Após cerca de 3 anos de estudo, ao custo de aproximadamente R$800,00 por mês, concluiu sua pós e conseguiu o incentivo prometido de 30% a mais no seu salário, ou seja, mais R$868,80.

Seu salário final seria de R$2896,00 + R$868,80 = R$3764,80.

Mas quando seu salário aumentou, também subiu sua porcentagem de desconto do IR.

De 15% para 22,5%.

Sendo 22,5% de R$3764,80 equivalente a R$847,08, o salário final do trabalhador agora é de R$2917,72.

Isso significa que seu aumento, que deveria ter sido de quase 900 reais, na verdade foi de pouco mais de 400 reais.

Sei que estudar é sempre válido, sei que se capacitar sempre será uma vantagem para o funcionário. Mas de que forma podemos chamar esse acréscimo no salário de “Incentivo à Qualificação” se ele nem sequer é o suficiente para arcar com os custos do próprio mestrado?

Deixo aqui a minha opinião de que esse “Incentivo” deveria se chamar “Incentivo ao IMPOSTO DE RENDA”. Porque, para mim, esse aumento de salário foi apenas um jeito de subir o trabalhador na escala de porcentagem de dedução do Imposto e fazê-lo pagar ainda mais impostos para o governo.

ROUBO ROUBO ROUBO! SÓ DIGO ISSO!

O que vcs acham?

E BOA SORTE PRA GENTE!

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