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Já estava na hora das empregadas domésticas terem os mesmos direitos do que outros tipos de trabalhadores. Aliás, acho até que o trabalho de quem limpa uma casa pode ser bem mais difícil do que vários outros trabalhos.

Valorizo muito essa profissão. Até porque, não sei fazer várias das atividades necessárias para manutenção de um lar. TIPO: LAVAR ROUPA. #DESASTRE

Peço desculpas por ter feito esse texto no feminino, mas é porque essa profissão, por muito tempo, foi dominada por mulheres. Mas nada impede que os homens sejam excelentes empregadOs domésticOs também, ok?

Continuando…

A “PEC das Domésticas” foi aprovada em 2013 e, desde então, elas passaram a ter todos os direitos e deveres que outras funções demandam. Sendo assim, esta na hora desses profissionais reivindicarem seus direitos e dos patrões aprenderem quais são os custos necessários ao se ter uma empregada mensal.

Então vamos as contas?

Atualmente o salário mínimo é de R$788,00 (em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015).

Supondo que a funcionária ganhe um salário mínimo, mensalmente o patrão deverá descontar desse valor, 8% referente a alíquota do INSS aplicada a salários de até R$1.399,12. Ou seja, deverão ser descontados R$63,04.

O patrão ainda deve acrescentar o restante necessário para cobrir o INSS do funcionário. No caso do salário mínimo, a porcentagem total para o INSS é de 20%. Logo o patrão ainda tem que arcar com 12% (R$94.56), além dos 8% descontados do funcionário.

Esse valor varia de acordo com cada salário. Conformo quadro válido para 2015 do site doméstica legal:

Salário de contribuição Descontar do empregado Descontar do empregador Total recolhido
Até 1.399,12 8,00% 12,00% 20,00%
De 1.399,13 até 2.331,88 9,00% 12,00% 21,00%
De 2.331,89 até 4.663,75 11,00% 12,00% 23,00%

Então temos:

SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO:

SALÁRIO MÍNIMO (R$788,00) – 8% INSS (R$63,04) = SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO (R$724.96)

CÁLCULO DE DESCONTO DO INSS:

8% DESCONTADO DO FUNCIONÁRIO (R$63,04) + 12% DO PATRÃO (R$94.56) = 20% INSS (R$157.60)

GASTO TOTAL DO PATRÃO:

SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO (R$724.96) + 20% INSS (R$157.60) = TOTAL DE R$945.60

Deu para entender?

AGORA VAMOS AOS GASTOS ANUAIS:

A empregada ainda tem direito ao DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO e a 1/3 DE FÉRIAS que juntos somam: R$987.63

E, sobre esse valor, ainda serão subtraídos os 8% do funcionário e os 20% do patrão para o INSS: R$157.60

Então, ao final do ano, o patrão ainda vai gastar a soma de:  R$987.63 + R$157.60 = R$1145.23

Então preparem seus orçamentos domésticos para reivindicar esse valor (caso você trabalhe como empregada doméstica) ou para prever o pagamento desse valor ao seu funcionário(caso seja um patrão).

Pois contratar uma empregada doméstica custa, anualmente: 

12 meses x R$945.60 = R$11.347,20

13º salário + 1/3 de férias = R$987.63

TOTAL ANUAL: R$11.347,20 + R$987.63 = R$12.334,83

E esse gasto não conta com horas extras, adicional noturno, vale transporte e auxílio alimentação. Ou seja, dependendo do seu acordo com a empregada doméstica esse gasto pode crescer mais.

Então, empregadas domésticas, façam valer seu trabalho e reivindiquem seus direitos! E patrões, trabalhem seu orçamento doméstico para preverem o valor necessário para garantir o pagamento de SEU ou SUA funcionária.

E BOA SORTE PRA GENTE!

 

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